Empresa vendeu celular pela internet, mas não entregou produto

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

JT reconhece vínculo de empregada admitida como estagiária

Vínculo de emprego. Cooperativa. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

A inexistência de vínculo do trabalhador com a cooperativa deve ser considerada como presunção iuris tantum, devendo ser afastada sempre que se verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego

Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006

Regulamenta o exercício da Classificação Indicativa de diversões públicas, especialmente obras audiovisuais destinadas a cinema, vídeo, dvd, jogos eletrônicos, jogos de interpretação (RPG) e congêneres.

Retificação de área.

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social

Nova lei formaliza a contratação de PJ

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Izzo está em liberdade condicional

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]

TST e OIT terão canal direto para trocar informações

Falsa Cooperativa. Ausência de Registro na OCB. Reconhecimento do Vínculo.